Política de Cookies e de Privacidade
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A presente Política de Cookies e de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a A LOJA DO AVÔ – COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SENIORES, LDA. (a seguir “A LOJA DO AVÔ”), com sede social na Av. Estados Unidos da America nº140B 1700-165 Lisboa, trata os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo utilizador no âmbito da utilização do nosso website (www.alojadoavo.pt).
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Por favor, tenha em atenção que antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Cookies e de Privacidade, bem como os Termos e Condições na secção específica relativa a cada serviço ou funcionalidade. Em cada secção o utilizador pode verificar se existem condições específicas de utilização ou se estas exigem tratamento específico dos seus Dados Pessoais.
- Âmbito de aplicação da nossa Política de Cookies e de Privacidade
A presente Política de Cookies e de Privacidade abrange esta loja online e não outros websites com os quais este website possa fazer ligação.
A LOJA DO AVÔ respeita a privacidade do utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor. Esta Política de Cookies e de Privacidade está de acordo com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, doravante designado Novo Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais que o utilizador nos facultar não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
- Consentimento do utilizador
O consentimento do utilizador para recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais traduz-se numa manifestação de vontade, que deve ser livre, específica, informada e explicita. Essa manifestação de vontade representa a aceitação, de que os dados que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.
O utilizador quando visita a nossa loja online e, deliberadamente, disponibiliza os seus dados pessoais, está a consentir a sua recolha e respetivo tratamento, ou seja, está a fazer uma manifestação da sua vontade. O silêncio, as opções pré-validadas ou a omissão não constituem um consentimento. O consentimento tácito é inválido.
Não iremos recolher quaisquer dados pessoais sem que o utilizador nos tenha dado o seu prévio consentimento livre e esclarecido.
- Recolha de Dados Pessoais
Na nossa loja online, existem situações em que será exigido ao utilizador a disponibilização dos seus dados pessoais para prosseguir com a sua navegação. Por exemplo, quando este pretende fazer a encomenda de um artigo, ao requerer que lhe sejam enviados brindes ou ofertas gratuitas para casa, ao subscrever a newsletter na loja online.
Quando o utilizador não nos disponibiliza alguns dos dados obrigatórios, isto pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através do nosso website.
Sempre que o utilizador nos disponibilizar as informações requeridas, estará a dar o seu consentimento livre, informado e esclarecido para recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
Na nossa loja online, à presente data, os dados pessoais exigidos ao utilizador são o seu nome, apelido, endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço postal para envio de encomenda, brindes ou ofertas gratuitas de artigos.
No entanto, nada impede que com o desenvolvimento da nossa loja online, possam ser requeridos dados adicionais ao utilizador para usufruir dos nossos serviços e funcionalidades. Não podemos assegurar que esta Política de Cookies e Privacidade esteja em constante atualização.
É importante ter em atenção que, em nenhum momento iremos pedir ao utilizador, por email ou qualquer outro meio de contacto, os seus dados pessoais, como o número do seu cartão de crédito e/ou débito, endereço postal, NIF ou outras informações pessoais. A recolha de dados pessoais é feita exclusivamente pela nossa loja online, quando o utilizador livremente nos disponibiliza os seus dados.
Pelo presente documento, o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos disponibilize Dados Pessoais de terceiros, o utilizador fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nas secções correspondentes desta Política de Cookies e de Privacidade.
- Finalidades da recolha de Dados Pessoais
O tratamento dos Dados Pessoais fornecidos pelo utilizador tem como finalidades: (i) o registo como utilizador na nossa loja online, dando-lhe acesso ás diferentes funcionalidades, artigos e serviços disponíveis; (ii) a preparação, cumprimento e execução do contrato de compra e venda relativo a artigos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco através da nossa loja online; (iii) contacto por correio eletrónico, SMS, por telemóvel ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, para receber atualizações e informações relacionadas com as funcionalidades, artigos ou serviços; (iv) responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço disponíveis na nossa loja online, bem como, monitorização da qualidade dos nossos serviços.
Asseguramos que os seus Dados Pessoais serão objeto de tratamento lícito, leal e transparente, recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades. O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.
- Subscrição de Newsletter e mensagens de marketing direto
O utilizador pode autorizar a subscrição da nossa Newsletter, através da qual disponibilizaremos informação relativa aos nossos artigos e serviços. A subscrição da Newsletter implica a utilização de Dados Pessoais de forma a proceder a uma publicitação personalizada dos nossos artigos e serviços.
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O utilizador pode suspender e/ou cancelar o recebimento de mensagens de marketing direto. Para tal, deverá entrar em contato connosco através do envio de um email ou através de contacto telefónico, indicando o motivo do pedido.
Pode também cancelar a subscrição da Newsletter em qualquer momento ou seguindo a informação que disponibilizamos em cada comunicação.
- Direitos de Proteção de Dados
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O utilizador tem ao seu dispor os seguintes direitos:
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- Direito de retificação – o utilizador tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
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- Direito de oposição - o utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições, exceto quando o responsável pelo tratamento apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do utilizador, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito de portabilidade – o utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se: (i) o tratamento se basear no consentimento ou num contrato do qual o utilizador é parte; e (ii) o tratamento for realizado por meios automatizados.
O utilizador pode exercer os respetivos direitos, em qualquer momento, contactando-nos através do endereço de email lisboa@alojadoavo.pt.
Em qualquer momento, o utilizador poderá remover o seu consentimento de processamento dos seus dados ou apagar a sua conta.
- Outras utilizações necessárias dos seus Dados Pessoais
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A LOJA DO AVÔ pode disponibilizar as suas informações pessoais a terceiros, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Proteção dos Dados Pessoais
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